Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como Yannik Alberto Constantino Mateus ("nós", "nosso" ou "Responsável pelo Tratamento") recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores ("Utilizador", "Titular dos Dados") que acedem ao portal yannikmateus.ao ou que contratam os nossos serviços.

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade. Comprometemo-nos a tratar os seus dados de forma transparente, segura e em conformidade com a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho — Lei da Proteção de Dados Pessoais de Angola, bem como, quando aplicável, com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

Ao utilizar este website, o Utilizador declara ter lido e compreendido a presente Política.

1. Responsável pelo Tratamento

• Nome: Yannik Alberto Constantino Mateus
• Atividade: Consultoria de TI e Engenharia de Software
• Localização: Luanda, Angola
• Email de contacto: consultor.yacm@gmail.com
• Telefone / WhatsApp: +244 923 529 486

2. Que Dados Recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar os nossos serviços. Consoante a interação do Utilizador, podemos recolher:

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo Utilizador

• Nome ou empresa (para identificação);
• Endereço de email (para comunicação);
• Número de telefone (para contacto direto e WhatsApp);
• Serviço pretendido e mensagem descritiva do projeto;
• Informações adicionais partilhadas voluntariamente durante reuniões ou por email.

2.2. Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP (anonimizado sempre que possível);
• Tipo de navegador, dispositivo e sistema operativo;
• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem da visita;
• Cookies e tecnologias similares (ver secção 6).

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

Finalidade	Base Legal
Responder a pedidos de contacto e propostas comerciais	Consentimento do Titular
Execução de contratos de prestação de serviços	Execução de Contrato
Envio de comunicações relacionadas com o projeto	Interesse Legítimo
Análise estatística de utilização do website	Interesse Legítimo
Cumprimento de obrigações legais e fiscais	Obrigação Legal

4. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos, alugamos ou cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Os dados podem ser partilhados apenas com prestadores de serviços estritamente necessários à operação do website e dos serviços, nomeadamente:

• Google Analytics / Google Tag Manager — para análise estatística anónima da utilização do site;
• GitHub Pages — alojamento do website;
• WhatsApp / Meta — quando o Utilizador opta por comunicar através deste canal;
• Serviços de email (Gmail) — para comunicação por correio eletrónico.

Estes prestadores estão contratualmente obrigados a proteger os dados e a utilizá-los apenas para as finalidades aqui descritas.

5. Prazo de Conservação

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Contactos comerciais não convertidos em contrato: até 12 meses;
• Dados de clientes com contrato ativo: durante a vigência do contrato;
• Dados de clientes após término do contrato: 5 anos (para cumprimento de obrigações legais e fiscais);
• Dados de navegação (analytics): até 14 meses.

6. Cookies e Tecnologias Similares

Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do Utilizador e analisar o tráfego. Os cookies utilizados incluem:

6.1. Cookies essenciais

Necessários para o funcionamento básico do website (ex: preferências de navegação). Não podem ser desativados.

6.2. Cookies analíticos

Utilizados pelo Google Analytics para compreender como os utilizadores interagem com o site (páginas mais visitadas, tempo de permanência, etc.). Estes dados são anonimizados.

6.3. Cookies de marketing

Atualmente não utilizamos cookies de marketing ou publicidade.

O Utilizador pode, em qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, isso pode afetar a funcionalidade do website.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de Acesso: obter confirmação sobre quais dados tratamos e uma cópia dos mesmos;
• Direito de Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao Apagamento ("Direito ao Esquecimento"): solicitar a eliminação dos dados, salvo quando exista obrigação legal de conservação;
• Direito de Limitação do Tratamento: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
• Direito de Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• Direito à Portabilidade: receber os dados num formato estruturado e de uso comum;
• Direito de Retirar o Consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
• Direito de Reclamação: apresentar reclamação às autoridades de proteção de dados competentes.

Para exercer qualquer destes direitos, o Utilizador pode contactar-nos através do email consultor.yacm@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Utilização de HTTPS com certificado SSL em todas as comunicações;
• Acesso restrito a dados pessoais apenas por pessoal autorizado;
• Backups regulares e encriptação de dados sensíveis;
• Revisão periódica das práticas de segurança.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é 100% infalível. Em caso de violação de dados que afete os direitos do Utilizador, notificaremos as autoridades competentes e os titulares afetados nos prazos legais.

9. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços (como o Google) podem armazenar dados em servidores localizados fora de Angola. Nesses casos, garantimos que:

• Existem garantias contratuais adequadas de proteção de dados;
• São aplicadas cláusulas-tipo de proteção de dados reconhecidas internacionalmente;
• Os dados são tratados com o mesmo nível de proteção exigido em Angola.

10. Dados de Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento parental, procederemos à sua eliminação imediata.

11. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

Recomendamos que o Utilizador consulte periodicamente esta página.

12. Contacto

Para qualquer questão, dúvida ou pedido relacionado com a privacidade e proteção dos seus dados, contacte-nos através de:

• Email: consultor.yacm@gmail.com
• WhatsApp: +244 923 529 486
• Telefone: +244 951 913 658